Qual o significado de PLEA BARGAIN?

Qual o significado de PLEA BARGAIN? Essa combinação de palavras ganhou os noticiários nos últimos dias; portanto, várias pessoas começaram a se interessar em saber do que se trata.

Embora o Inglês na Ponta da Língua não seja um site de teor jurídico, resolvi escrever a respeito para assim corrigir um texto que publiquei aqui tempos atrás. Então, vamos lá!

Delação Premiada em Inglês

Em um texto anterior, eu escrevi sobre como dizer delação premiada em inglês. Nele, usei como equivalência a combinação PLEA BARGAIN. No entanto, com esse termo ganhando mais notoriedade, temos de voltar um pouco e explicar melhor as coisas.

Portanto, informo aqui que o texto sobre como dizer delação premiada em inglês foi corrigido. Afinal, após algumas pesquisas, parece-me mais correto dizer que o instituto da delação premiada se aproxima do que o direito americano chama de state’s evidence.

Enfim, recomendo aos que se interessam sobre essa matéria que leiam o artigo referente à delação premiada em inglês e assim aprenda melhor.

Qual o significado de PLEA BARGAIN?

Qual o significado de PLEA BARGAIN?

Literalmente, podemos – meio que de modo bem livre – traduzir PLEA BARGAIN como “barganha de argumento” ou “barganha de desculpa“. Ou seja, trata-se de um instituto jurídico no qual há uma troca. Veja como o Collins Dictionary explica o PLEA BARGAIN:

In some legal systems, a plea bargain is an agreement that, if an accused person says they are guilty, they will be charged with a less serious crime or will receive a less severe punishment.e

Deixando mais claro, no PLEA BARGAIN, o criminoso negocia sua confissão. Ou seja, ele se declara culpado e em troca pode receber benefícios como redução da pena, retirada de algumas acusações feitas pelo acusador (Ministério Público) e outros. Claro que cada caso é um caso. Logo, todos os envolvidos devem dialogar muito bem para que o acordo seja fechado de modo legal.

PLEA BARGAIN e DELAÇÃO PREMIADA

Dessa forma, nota-se que o PLEA BARGAIN não é bem uma delação premiada. Como assim?

Na delação premiada, o acusado assume que fez parte de um ato ilícito e entrega também outras pessoas que participaram juntamente com ele. Além dos comparsas, ele também entrega documentos que ajudam a montar o caso.

Diante da colaboração, o delator – informer – obtém alguns benefícios que será negociados de acordo com o peso do crime.

Já no PLEA BARGAIN, a situação é diferente. O acusado negocia sua confissão com os acusadores. Ele pode entregar seus comparsas ou não; afinal, muitas vezes o crime foi cometido apenas pelo acusado sem a participação de outros autores (cúmplices).

Para quem desejar saber mais a respeito do PLEA BARGAIN, seguem abaixo alguns links com textos em inglês para continuar aprendendo.

Conclusão

Acredito que você agora já entende melhor qual o significado de PLEA BARGAIN. Apenas para complementar, vale dizer que esse acordo é também conhecido como plea agreement, plea deal ou plea in mitigation.

Agora que chegamos ao fim do artigo, sugiro que você leia também o artigo sobre delação premiada em inglês. Assim, você terá a oportunidade de entender melhor a diferença entre o PLEA BARGAIN e o STATE’S EVIDENCE.

Lembro ainda que há aqui outros textos para ajudar a turma do Direito a ficar cada vez mais com o Inglês na Ponta da Língua. Seguem alguns:

Por ora, that’s all I have. So, take care and keep learning.

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